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TCU debate sobre nova lei de licitação

Postado em 3 novembro 2021

O diálogo entre o Tribunal de Contas da União junto com +Cidades do mês de outubro foi sobre a nova Lei de Licitação. O objetivo era apresentar os principais aspectos para realizar uma obra política, apontando como elementos principais:

  • estudo de viabilidade;
  • planejamento;
  • elaboração de plano de necessidades;
  • governança e responsabilidade das partes envolvidas.

O encontro foi realizado no dia 26 de outubro, com transmissão pelo canal oficial do TCU no Youtube. Os participantes que entraram e enviaram dúvidas e comentários pelo chat da plataforma. A transmissão ainda encontra-se disponível no canal oficial do TCU no Youtube, sendo possível a visualização posterior ao evento, principalmente para tomar nota.

Trilhas de Aprendizagem em Compras Públicas

O evento será iniciado com o lançamento do Projeto “Trilhas de Aprendizagem em Compras Públicas”, desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais.  O objetivo da iniciativa é apoiar o autodesenvolvimento pessoal e profissional dos servidores públicos. Trata-se de ação educacional inovadora, com formato flexível e abordagem prática, que preza pela autonomia dos participantes.  Foi priorizada como primeiro produto do projeto a elaboração da trilha de pregão eletrônico, por ser a modalidade mais utilizada nas compras públicas. A próxima trilha a ser lançada abordará a temática de planejamento da contratação.

Painéis técnicos

Após a abertura, serão apresentados dois painéis com as palestras de representantes do TCU, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (Ministério da Economia), da Câmara dos Deputados e da Confederação Nacional dos Municípios. No primeiro, será explorada a importância da etapa de planejamento para boa execução das obras públicas; no segundo, os painelistas terão a oportunidade de abordar os principais desafios trazidos pela Nova Lei de Licitações aos municípios. 

Clique neste link para se inscrever.   

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Covid-19: 62,3% dos gestores pretendem manter o uso de máscaras

Levantamento mostra que, atualmente, o uso de máscaras é obrigatório em lugares coletivos de 2.097 (96,9%) Municípios e em 2.080 (96,1%) ambientes públicos

Mesmo com toda a população vacinada, 1.348 (62,3%) dos gestores municipais pretendem manter o uso obrigatório de máscaras.

E apenas 69 (3,2%) Municípios devem flexibilizar o equipamento de proteção individual.

Contudo, outros 708 (32,7%) ainda decidiram sobre a manutenção da obrigatoriedade.

Essas informações estão na 27ª pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a Covid-19, promovida entre os dias 27 e 30 de setembro com 2.165 prefeituras.

O último levantamento semanal da entidade mostra ainda que, atualmente, o uso de máscaras é obrigatório em lugares coletivos de 2.097 (96,9%) Municípios e em 2.080 (96,1%) nos ambientes públicos.

Quase 100% dos 2.108 gestores afirmam manter comunicados a respeito da necessidade.

E também da importância do equipamento, o que representa 97,4% dos Municípios que responderam tal pergunta.

Em relação a punições pelo descumprimento da obrigatoriedade, 826 (38,2%) das prefeituras respondentes afirmam ter instituído penalidades.

E 1.290 (59,6%) não instituíram infrações para o não uso de máscaras nos locais obrigatórios.

pesquisa, que teve sua primeira edição publicada em março deste ano, aponta tabém um afrouxamento nas medidas restritivas.

Apenas 884 (40,8%) Municípios afirmam manter regime diferenciado de circulação ou para atividades econômicas.

Casos e óbitos

De acordo com os dados, 1.608 (74,3%) dos Municípios não registraram mortes por Covid-19 na semana do dia 27 de setembro.

Em relação a números de casos, 583 (26,9%) afirmaram ter registrado crescimento de contaminações; 493 (27,4%) dos Entes não registraram nenhum caso da doença

Cerca de 620 (28,6%) apontam, portanto, estabilidade.

Internações pela doença também já não é mais uma realidade em 1.286 (59,4%) dos Municípios que participaram desta edição da pesquisa.

Campanha de imunização

O avanço da vacinação tem ocorrido nos Municípios e 1.734 (80%) deles vacinam adolescentes sem comorbidades a partir dos 12 anos; 423 (19,5%) vacinam, então, a população entre 18 e 24 anos.

E 1.722 (79,5%) das prefeituras já começaram a aplicar a dose de reforço na população idosa.

Essa medida, recomendada pelo Ministério da Saúde (MS), ainda não foi iniciada em 418 (19,3%) das localidades que participaram da pesquisa.

Primeira dose

Sobre a população vacinada com a primeira dose, a pesquisa identificou que em 39,3% dos Municípios esse percentual é de 90%.

Em 44,7% a vacina já foi aplicada entre 70% e 90% da população acima de 18 anos;.

E cerca de 12% a primeira dose foi aplicada, então, entre 50% e 70% das pessoas.

Segunda dose

Já com a segunda dose, apenas 1% dos Municípios atingiu a marca de 90% de vacinação.

12% vacinaram entre 70% e 90%

45% aplicaram a segunda dose na população entre 50% e 70%.

35% aplicaram doses entre 30% e 50% do grupo acima de 18 anos.

A pesquisa também perguntou se havia pessoas que já poderiam, então, ter sido vacinadas, mas optaram, então, pela não imunização, situação identificada por 76,5% dos Municípios.

Ainda de acordo com o levantamento, os Municípios estão realizando diversas ações para a conscientização das pessoas em relação à importância da imunização.

Entre essas, 63,7% estão realizando busca ativa, 55,4% campanhas na imprensa local; e somente 1,2% não realizam nenhuma ação.

Falta de imunizantes

Cerca de 18% (382) dos Municípios entrevistados informaram que faltaram doses para seguir com a imunização e em 1.698 (78,4%) não registraram a falta de nenhum imunizante.

Dos que afirmaram a falta de vacina, em 183 (47,9%) faltou para a primeira dose.

Já sobre a intercambialidade, o Município precisou fazer a chamada intercambialidade.

Que é quando se toma uma primeira dose de uma determinada marca de vacina e a segunda de outra marca.

De acordo com a pesquisa, essa prática já ocorreu em 28,6% dos Municípios e 71,4% afirmaram não ter realizado essa troca.

Fonte: Agência CNM

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Grupo S&S participa de evento da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública

Postado em 16 setembro 2021

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Na terça-feira (13/09) o Grupo S&S participou de um evento organizado pela Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública, através de uma palestra de Samoel Holanda – Diretor Geral – sobre o SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle) com tema “Impactos do SIAFIC na Gestão Contábil e Sistemas de Informática.”

Na ocasião, Samoel destacou a importância trazida pelo SIAFIC para o ambiente contábil municipal e seus impactos no cotidiano dos contadores.

O evento, que teve como objetivo integrar conhecimentos, experiências e modelos de controle interno aos diversos setores da administração pública do Ceará, contou com a presença de órgãos de controle interno dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, além do Ministério Público, Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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Portaria estabelece critérios para a certificação voluntária dos produtos de origem vegetal no ceará.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou na segunda, dia 16/08, uma portaria que estabelece requisitos para a certificação dos produtos de origem vegetal.

A portaria tem como objetivo manter a qualidade e segurança em produtos vegetais produzidos, já que mecanismos de manutenção e controle de frutas e hortaliças ainda são pouco difundidos no Brasil, principalmente devido a vasta quantidade de alimentos cultivados e suas particularidades.

Para receber a certificação, os voluntários deverão estar com o Cadastro Geral da Classificação do MAPA atualizado e a avaliação ocorrerá de forma integrada entre o Serviço de Controle Autorizado (SCA) e por outros mecanismos de controle oficiais.

Fonte: Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).

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Alterações para o SIM e LOA – Exercício 2022

Postado em 25 agosto 2021

A S&S Informática participou de uma reunião junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE-Ce , a convite da Comissão de Normas Técnicas Aplicadas à  Contabilidade Pública do Conselho Regional de Contabilidade – CRC-Ce, na qual foram apresentadas as ações necessárias ao SIM do exercício de 2022.

Ficou estabelecido que não haverá nenhuma mudança na elaboração dos arquivos para o SIM do exercício de 2022, o que por consequência não provocará alteração nos Sistemas de Informática.

No entanto, foram disponibilizadas novas tabelas de Fontes ou Destinação de Recursos e também Natureza da Receita Orçamentária que impactam diretamente na elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022.

A S&S Informática, sempre atenta às necessidades dos nossos Parceiros, informa que encontra-se disponibilizado aqui a nova versão do Sistema Contábil Gestor contemplando as novas tabelas necessárias à elaboração da LOA 2022.

Atenciosamente,
Samoel Holanda
Diretor Grupo S&S Informática

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Grupo S&S apresenta Sistema de Folha atualizado para E-Social.

Postado em 16 agosto 2021

Hoje ocorrerá o treinamento do Grupo S&S para apresentar o seu Sistema de Folha de Pagamento atualizado para eSocial.

Para acessar o ambiente virtual do treinamento clique, a partir das 13h30min, clique aqui para acessar a sala no meet.

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