O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou na segunda, dia 16/08, uma portaria que estabelece requisitos para a certificação dos produtos de origem vegetal.

A portaria tem como objetivo manter a qualidade e segurança em produtos vegetais produzidos, já que mecanismos de manutenção e controle de frutas e hortaliças ainda são pouco difundidos no Brasil, principalmente devido a vasta quantidade de alimentos cultivados e suas particularidades.

Para receber a certificação, os voluntários deverão estar com o Cadastro Geral da Classificação do MAPA atualizado e a avaliação ocorrerá de forma integrada entre o Serviço de Controle Autorizado (SCA) e por outros mecanismos de controle oficiais.

Fonte: Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).

A S&S Informática participou de uma reunião junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE-Ce , a convite da Comissão de Normas Técnicas Aplicadas à  Contabilidade Pública do Conselho Regional de Contabilidade – CRC-Ce, na qual foram apresentadas as ações necessárias ao SIM do exercício de 2022.

Ficou estabelecido que não haverá nenhuma mudança na elaboração dos arquivos para o SIM do exercício de 2022, o que por consequência não provocará alteração nos Sistemas de Informática.

No entanto, foram disponibilizadas novas tabelas de Fontes ou Destinação de Recursos e também Natureza da Receita Orçamentária que impactam diretamente na elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022.

A S&S Informática, sempre atenta às necessidades dos nossos Parceiros, informa que encontra-se disponibilizado aqui a nova versão do Sistema Contábil Gestor contemplando as novas tabelas necessárias à elaboração da LOA 2022.

Atenciosamente,
Samoel Holanda
Diretor Grupo S&S Informática

Hoje ocorrerá o treinamento do Grupo S&S para apresentar o seu Sistema de Folha de Pagamento atualizado para eSocial.

Para acessar o ambiente virtual do treinamento clique, a partir das 13h30min, clique aqui para acessar a sala no meet.

O E-Social é um importante sistema do Governo Federal pensado para reunir informações relacionadas ao setor trabalhista, previdenciário e tributário. Instituído pelo decreto 8.373, em 2014, o objetivo do governo era reunir tais informações em um único local, facilitando a vida de trabalhadores e declarantes no momento de lançamento e busca de informações através do sistema.

Em constante atualização, o sistema recebe agora a versão S1-0, prevista para aplicação em 17 de maio, tendo sido reprogramada para dia 17 de julho. Com a aplicação, o início da cobrança das obrigatoriedades pelo sistema segue um cronograma dividido em 4 grupos, o setor público (grupo 4) iniciou seu tramite no dia 21 de julho com a fase de eventos de tabela.

O Sistema de Folha de Pagamento (SISFO) do Grupo S&S já está atualizado para garantir mais eficiência e compatibilidade com a nova versão do E-Social e para explicar as modificações e funcionamentos do E -Social, a empresa irá apresentar um webinar explicativo, mostrando passo – a – passo de como utilizar o sistema.

Os pontos abordados no evento online serão:
– Conceito;
– Cronograma de implantação;
– Análise de eventos;
– Prática no sistema folha de pagamento (SISFO).

O webinar acontecerá dia 16/08 (segunda-feira), ás 14h. O evento será totalmente online e estará aberto para tirar dúvidas dos presentes. Para inscrição, clique aqui.

Foi divulgado no dia 23/07, sexta – feira, a relação de municípios do estado que possuem recursos provenientes da Lei Aldir Blanc revertidos no fundo estadual a cultura. Os recursos poderão ser revertidos em ações culturais até dia 31 de dezembro de 2021, o novo prazo estipulado pela Secretaria de Cultura do Estado do Ceará (Secult). Segundo a Secult, há duas condições que cabem recursos municipais no Fundo Estadual a Cultura: 1) Municípios que não realizaram cadastro de um Plano de Ação na plataforma + Brasil.

Tais municípios deverão enviar um e-mail notificando o interesse no recebimento de recursos revertidos ao fundo, da mesma forma que deverão acessar a plataforma + Brasil e cadastrar um plano de ação. 2) Municípios que tiveram plano de ação aprovados na plataforma e que reverteram, parcial ou integralmente, as verbas enviadas pelo Fundo Estadual de Cultura.

Aos municípios interessados no recebimento do fundo, é válido ressaltar que o contato deve ser feito através do envio de um ofício ao e-mail da Secult vinculado a Lei Aldir Blanc (contato.leialdirblanc@secult.ce.gov.br) e da Secretaria de Turismo do Estado (depec@turismo.gov.br) em um prazo de 10 dias contatos a partir do publicação do Decreto n 10.751, ou seja, até dia 01/08.

Para maiores informações, acesse os canais de comunicação da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará pelo e-mail contato.leialdirblanc@secult.ce.gov.br ou pelo whatsapp (81) 98172 8090.

No IX Seminário de Gestores Públicos, evento organizado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceara (Aprece) e do Instituto Future, o Governador do Estado, Camilo Santana fala sobre ações desenvolvidas na sua gestão no combate a pandemia e no apoio dado ao setor produtivo.

Em sua palestra de abertura, o chefe do Executivo Estadual comentou sobre novos desafios que se alastraram pelo estado por conta da pandemia que trazia consigo uma estrutura de isolamento nunca antes vista, assim como no processo de modificação necessário do setor da Administração Pública e sua consequente atuação, de forma direta, no amparo a setores que movimentam a economia do Ceara. “A maior crise sanitária deste século, que exigiu de todos nós muita serenidade, união e trabalho. Despertou o sentimento de solidariedade entre as pessoas e, também,
aflorou mais ainda as desigualdades do nosso país”, afirmou Camilo.

Dentre os temas debatidos, o principal foi o fortalecimento do sistema de saúde do estado, principalmente no aumento do número de leitos, chegando a alcançar mais de 5.000 leitos de UTI para a população. “Mais de 80% da população cearense utiliza o SUS. Portanto, a importância, num momento desse de pandemia, a gente ter um sistema que sai fortalecido e possa atender às demandas da população”.

Ações como aumento do número de leitos e contratação de profissionais foram objetivo central do dinheiro investido pelo Governo do Ceará, cerca de R$ 4,7 bilhões na área da saúde.