No total serão destinados recursos da ordem de R$ 17,24 milhões para unidades de 18 municípios cearenses; espaços têm de seguir normas de construção definida pelo órgão federal

O Ministério da Saúde publicou portaria que destina recursos da ordem de R$ 17,24 milhões para 42 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) a serem construídas no Ceará.

Unidades Básicas de Saúde devem dispor de pelo menos uma equipe de atenção básica e um consultório odontológico Foto: Alex Pimentel

A medida vai beneficiar 18 municípios cearenses, com 41 unidades de saúde, compostas por, no mínimo, uma equipe de atenção básica cada,e uma unidade com, no mínimo, duas equipes.

As equipes são compostas de médico, enfermagem, auxiliar e técnico de enfermagem, cirurgião-dentista, auxiliar e técnico de saúde bucal, além de agentes comunitários da saúde.

A maior das UBSs fica em Várzea Alegre. Já o município com  o maior número de unidades éIpu, com cinco UBSs. As unidades compostas por uma equipe de atenção básica vão receber incentivos financeiros de R$ 408 mil e a unidade composta por duas equipes vai receber R$ 512 mil.  As primeiras UBSs devem ser concluídas em até 30 meses.

Unidades devem seguir regras de construção do MS

As prefeituras contempladas devem seguir as instruções do próprio Ministério e caso estourem o orçamento previsto devem arcar com os custos adicionais. Na situação inversa, se a construção custar menos que a verba destinada, o restante do dinheiro fica liberado para que a prefeitura use o recurso em outras ações na UBS.

O detalhamento das exigências do Ministério da Saúde está listado nas portarias nº 340, de 4 de março, e nº 1.345, de 5 de julho, ambas publicadas este ano. Entre os itens essenciais que as unidades devem possuir estão sala de recepção com capacidade para 15 a 30 pessoas, sala de inalação coletiva para 4 pessoas e área de 500 a 600 m².

Além desses requisitos, as UBSs devem dispor de itens de acessibilidade para pessoas com deficiência, sala de vacina, farmácia, áreas de dispensa e estocagem de medicamentos,consultório odontológico, salas de procedimentos e curativos, sala de observação, sala de esterilização, equipamento gerador de energia e área para ambulâncias.

Os recursos serão disponibilizados em três parcelas. A primeira, de 20%, a segunda de 60% e a terceira de 20%. Após a liberação da primeira parcela, os municípios têm nove meses para a emissão da Ordem de Serviço; a partir da segunda parcela, têm dezoito meses para emissão do Atestado de Conclusão; e após a liberação da terceira parcela, mais três meses para o início do atendimento.