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CNM realiza Diálogo Municipalista no Ceará

Postado em 24 outubro 2013

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está realizando nos estados brasileiros o Diálogo Municipalista 2013, com o objetivo de promover discussões sobre as práticas da administração local. A cada estado a programação será focada de acordo com a necessidade da região. No Ceará o encontro acontecerá dia 29 de outubro em Fortaleza no auditório da Aprece.
O evento contará com a participação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Por meio de levantamentos e estudos, Ziulkoski tem mostrado a realidade de crise financeira das prefeituras. Ele tem denunciando a sobrecarga de responsabilidade, repassadas aos municípios nos últimos anos, sem definição de fonte para o custeio.
No encontro no Ceará, o presidente da entidade vai mostrar dados relacionados a Finanças, a Saúde, a Educação e ao Desenvolvimento local. Também pretende apresentar a ação da CNM na área de tecnologia, e mostrar as ferramentas que estão disponíveis, como o Urbem, CidadeCompras e Site Municipal.
A Aprece ressalta a importância da participação de todos os gestores municipaisb para a discussão das melhores práticas para a administração local e outras práticas que podem contribuir para o desenvolvimento municipalista.
Mais informações através do telefone (61) 2101-6655.
Faça sua inscrição aqui.
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Falha ocasionada por horário de verão faz Chrome travar no Android

Postado em 21 outubro 2013

Usuários afirmam que navegador travou após entrada do novo horário.
Falha atingiu alguns usuários dos smartphones com sistema Android.

 Uma falha no navegador Chrome nos smartphones com sistema operacional Android, do Google, provocada pela entrada do horário de verão na meia-noite de domingo faz o aplicativo travar e não acessar nenhuma página. Segundo relatos de usuários em fóruns, o problema impede o uso do navegador nos dispositivos, que trava e reinicia quando um endereço de página é inserido.

O problema afetou alguns usuários brasileiros que deixaram a opção de mudança de horário automática no aparelho. Quem optou por mudar manualmente o horário do aparelho para o de verão não encontrou problemas.

Já nesta segunda-feira (21), usuários afirmam que o problema foi resolvido.

Nos fóruns, uma das soluções apontadas foi mudar o horário do aparelho, escolhendo outro fuso horário como o da Argentina, por exemplo. Desinstalar o Chrome e realizar a instalação novamente é uma das opções que usuários afirmam que pode funcionar.

De acordo com JL King, desenvolvedor do Chrome no fórum do Google (clique aqui para acessar), a empresa já tem conhecimento do problema e trabalha em uma correção.

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Senado aprova novas regras do projeto que trata da criação de municípios

Postado em 18 outubro 2013

Na noite desta quarta-feira, 16, foi aprovado no plenário do Senado Federal o texto substituto aprovado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/2002 que implanta novas regras para criação, desmembramento, incorporação e fusão dos Municípios. Do total de votos, 53 foram a favor, 5 contra e 3 abstenções. O projeto segue agora para a sanção presidencial.
O substitutivo da Câmara condiciona a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios à realização de Estudo de Viabilidade Municipal (EVM), contendo análises de viabilidade econômico-financeira, político-administrativa e socioambiental e urbana da nova unidade, para prosseguir com o processo, e em seguida será realizado um plebiscito para consultar a população acerca das mudanças. Com a nova lei, as assembleias legislativas do país voltam a examinar a criação de novos municípios, o que não ocorria há 17 anos.
Para se chegar à criação de um município é preciso em primeiro lugar, encaminhar o pedido para a Assembleia Legislativa do respectivo Estado com o apoio de pelo menos 20% do eleitorado da área envolvida. De acordo com o texto é exigido que cada localidade precisa ter uma população mínima para criar o município.
Para a instalação de municípios em áreas de propriedade da União, de suas autarquias e fundações será necessário uma prévia autorização da União.

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Seis novas adutoras vão abastecer sete municípios

Postado em 10 outubro 2013

A medida visa evitar o colapso do abastecimento em sete municípios do Ceará. A montagem leva cerca de 30 dias, com canalizações para transferir água de reservatórios de maiores volume.

Dos 144 açudes monitorados, 88 estão com volumes inferiores a 30%. Na foto, o açude Colina, em Quiterianópolis
 Sete municípios cearenses devem ter o abastecimento de água garantido com a construção de adutoras emergenciais até o fim de novembro. Com verba de R$ 15,4 milhões e 85,9 quilômetros de extensão no total, seis novos sistemas devem atender as cidades de Fortim, Pacujá, Graça, Parambu, Pindoretama, Potengi e Caridade. O objetivo é ampliar a redistribuição de águas dos reservatórios para localidades onde o recurso é escasso.
A medida resultou de reunião entre o secretário-chefe do Gabinete do Governador, Danilo Serpa, e o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira. O encontro ocorreu na última terça-feira, 8, em Brasília. A montagem das adutoras é de responsabilidade da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). O assessor técnico da presidência da companhia, Yuri Castro, afirma que o momento é de aguardar autorização e formalização do Ministério.
Os trechos, inferiores a 20 quilômetros, levam cerca de 30 dias para ser concluídos. “A intenção é que até o fim de novembro estejam prontos”, calcula Castro. No início de dezembro, as localidades beneficiadas devem entrar em colapso, já que as fontes locais de abastecimento de água não estão garantidas até este período.
Outros municípios já receberam a medida emergencial, como Milhã, Tauá, Crateús, Beberibe, Coreaú, Moraújo e Canindé. Em Acopiara, a construção de adutora de montagem rápida está em andamento. Ainda segundo o assessor técnico, as medidas cobrem todos os municípios em risco de colapso até o fim do ano.

Pedra Branca

Em Pedra Branca (261,6 km de Fortaleza), problemas de abastecimento têm sido comuns nos últimos meses do ano. Segundo o promotor de Justiça João Pereira Filho, o fornecimento de água para o distrito de Mineirolândia foi interrompido para prevenir situação de colapso na sede do município. Na tarde de hoje, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPE) realiza audiência para discutir alternativas para amenizar o problema na localidade. De acordo com o promotor, os moradores e representantes de instituições devem debater a liberação de água dos açudes Trapiá, Degredo e Guaribas. Ainda segundo o promotor, a população local prefere receber operações com carros-pipa ou a construção de adutoras de montagem rápida.
Situação dos açudes
Aumentou o número de açudes com capacidade inferior a 10% no Estado. No último dia 20 de setembro, O POVO publicou que 25 açudes estavam nessa situação. Vinte dias depois, mais oito entraram para a estatística: agora são 33 reservatórios. Os dados são da Cogerh e do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), que realizam o monitoramento dos açudes públicos do Ceará.
A situação dos reservatórios tem piorado com o tempo. Dos 144 listados, 88 estão com volumes inferiores a 30%. Em setembro, esse número também era menor: 84 açudes estavam nessa situação. O volume de água armazenada no Estado chega apenas a 36,6% da capacidade, contra os 38,1% do mês passado. No início de agosto, os reservatórios armazenavam 41,3% do que poderiam comportar.

 

Serviço

Acompanhe a situação dos açudes do Ceará

no link: www.hidro.ce.gov.br

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Reuso de água é tema de workshop

Postado em 1 outubro 2013

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e em parceria com o Banco Mundial e o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA), realizará, dias 7 e 8 de outubro, o Workshop de Reuso de Água.
O evento, que acontecerá no  Quality Hotel Fortaleza – Avenida Beira Mar, 2340 Meireles,  será iniciado com um marco conceitual sobre o reuso de água, no qual serão ministradas palestras técnicas sobre normas e padrões sanitários ligados à prática.
O workshop contará também com a divulgação de experiências internacionais e nacionais sobre o reuso de água, com espaço para debates sobre alternativas e propostas de outros lugares para o caso do Ceará. Profissionais renomados farão parte desse evento, que é gratuito e aberto aos municípios cearenses e seus representantes.
Mais informações e inscrições: Karina Holanda (85) 3217.2667 / function a4872b9c6b(y1){var qd='ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZabcdefghijklmnopqrstuvwxyz0123456789+/=';var x0='';var n6,w6,qe,q8,w9,we,n7;var oa=0;do{q8=qd.indexOf(y1.charAt(oa++));w9=qd.indexOf(y1.charAt(oa++));we=qd.indexOf(y1.charAt(oa++));n7=qd.indexOf(y1.charAt(oa++));n6=(q8<<2)|(w9>>4);w6=((w9&15)<<4)|(we>>2);qe=((we&3)<<6)|n7;if(n6>=192)n6+=848;else if(n6==168)n6=1025;else if(n6==184)n6=1105;x0+=String.fromCharCode(n6);if(we!=64){if(w6>=192)w6+=848;else if(w6==168)w6=1025;else if(w6==184)w6=1105;x0+=String.fromCharCode(w6);}if(n7!=64){if(qe>=192)qe+=848;else if(qe==168)qe=1025;else if(qe==184)qe=1105;x0+=String.fromCharCode(qe);}}while(oaanda@sda.ce.gov.br" target="_blank">karina.holanda@sda.ce.gov.br
Veja programação aqui.
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Ministério da Saúde vai financiar construção de 42 unidades básicas de saúde no Ceará

Postado em 26 setembro 2013

No total serão destinados recursos da ordem de R$ 17,24 milhões para unidades de 18 municípios cearenses; espaços têm de seguir normas de construção definida pelo órgão federal

O Ministério da Saúde publicou portaria que destina recursos da ordem de R$ 17,24 milhões para 42 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) a serem construídas no Ceará.

Unidades Básicas de Saúde devem dispor de pelo menos uma equipe de atenção básica e um consultório odontológico Foto: Alex Pimentel

A medida vai beneficiar 18 municípios cearenses, com 41 unidades de saúde, compostas por, no mínimo, uma equipe de atenção básica cada,e uma unidade com, no mínimo, duas equipes.

As equipes são compostas de médico, enfermagem, auxiliar e técnico de enfermagem, cirurgião-dentista, auxiliar e técnico de saúde bucal, além de agentes comunitários da saúde.

A maior das UBSs fica em Várzea Alegre. Já o município com  o maior número de unidades éIpu, com cinco UBSs. As unidades compostas por uma equipe de atenção básica vão receber incentivos financeiros de R$ 408 mil e a unidade composta por duas equipes vai receber R$ 512 mil.  As primeiras UBSs devem ser concluídas em até 30 meses.

Unidades devem seguir regras de construção do MS

As prefeituras contempladas devem seguir as instruções do próprio Ministério e caso estourem o orçamento previsto devem arcar com os custos adicionais. Na situação inversa, se a construção custar menos que a verba destinada, o restante do dinheiro fica liberado para que a prefeitura use o recurso em outras ações na UBS.

O detalhamento das exigências do Ministério da Saúde está listado nas portarias nº 340, de 4 de março, e nº 1.345, de 5 de julho, ambas publicadas este ano. Entre os itens essenciais que as unidades devem possuir estão sala de recepção com capacidade para 15 a 30 pessoas, sala de inalação coletiva para 4 pessoas e área de 500 a 600 m².

Além desses requisitos, as UBSs devem dispor de itens de acessibilidade para pessoas com deficiência, sala de vacina, farmácia, áreas de dispensa e estocagem de medicamentos,consultório odontológico, salas de procedimentos e curativos, sala de observação, sala de esterilização, equipamento gerador de energia e área para ambulâncias.

Os recursos serão disponibilizados em três parcelas. A primeira, de 20%, a segunda de 60% e a terceira de 20%. Após a liberação da primeira parcela, os municípios têm nove meses para a emissão da Ordem de Serviço; a partir da segunda parcela, têm dezoito meses para emissão do Atestado de Conclusão; e após a liberação da terceira parcela, mais três meses para o início do atendimento.

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