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Feriado Municipal em FORTALEZA 15/08/2013.

Postado em 14 agosto 2013

Em virtude do feriado municipal da Padroeira de Fortaleza Nossa Senhora Da Assunção, todos os atendimentos serão feitos pela S&S CARIRI que atenderá normalmente e prontamente a todos os clientes.

PELOS TELEFONES:

088-35119361

088-99655148

085-96838558

 

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Gestores são alertados sobre prazo final de adesão dos Parcelamentos Previdenciário e Pasep

Postado em 12 agosto 2013

A Aprece lembra aos gestores municipais que os débitos relativos ao Parcelamento Previdenciário e Pasep deverão ser formalizados até o dia 30 de agosto na unidade da Receita Federal de sua jurisdição, conforme Lei nº. 12.810/2013, caso o município, ainda, não tenha aderido. 
O débito que for apurado pelo fiscal posteriormente ao parcelamento, mas que estiver dentro da competência até fevereiro de 2013, poderá ser incluído no parcelamento. É importante que os municípios analisesm suas pendências desse parcelamento com o Fisco para evitar problemas futuros.
Quaisquer dúvidas, entrar em contato com a Coordenadoria Jurídica da APRECE, por meio dos telefones (85) 4006-4010/4011, ou com o Sr. Lenimberg, da Receita Federal do Brasil, através do telefone (85) 3878-3738.
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A APRECE firma Convênio de Cooperação Técnica com a S&S Informática

Postado em 10 julho 2013

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A APRECE firma Convênio de Cooperação Técnica com a S&S Informática.

Postado em 10 julho 2013

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA DE NATUREZA ESPECÍFICA

Convênio que entre si celebram a Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE e a S&S Informática Assessoria e Consultoria Municipal LTDA para o fim que nele se declara.

A Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE, com sede na Avenida Oliveira Paiva, nº. 2621, Bairro Seis Bocas – Fortaleza – Ce, inscrita no CNPJ sob o n°. 01769435/0001-68, representada por sua Presidente, a Sra. Adriana Pinheiro Barbosa, e a S&S Informática Assessoria e Consultoria Municipal LTDA, com sede na Rua Dr. José Vitor, nº. 108, Bairro Fátima, Fortaleza – Ce, inscrita no CNPJ sob o n°. 35.055.771/0001-60, representada pelo seu Diretor, o Sr. Samoel Moreira de Holanda Júnior, resolvem firmar convênio, que será regido pelas disposições da Lei Complementar nº. 131/2009 e da Lei de Acesso à Informação nº.12.527/11, de conformidade com as seguintes cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Do Objeto

Constitui o objeto deste Convênio a cooperação técnico-financeira entre os partícipes, com vistas a disponibilizar aos municípios filiados à APRECE o Portal da Transparência e Acesso à Informação, através da paginada internet da APRECE, no endereço eletrônico www.aprece.org.br, dos dados e informações Municipais remetidos através do Sistema da S&S Informática Assessoria e Consultoria Municipal LTDA, em cumprimento às determinações da Lei Complementar nº. 131/2009, mediante Sistemas Integrados de Administração Financeira e Controle utilizado pelas Administrações Municipais.

CLÁUSULA SEGUNDA - Dos Planos de Trabalho

A execução deste Convênio obedecerá à programação do Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.

CLÁUSULA TERCEIRA - Da Fonte de Recursos

A S&S Informática Assessoria e Consultoria Municipal LTDA, disponibilizará à APRECE os endereços eletrônicos dos Municípios clientes, para a divulgação no portal da Entidade (endereço eletrônico: www.aprece.org.br), do portal da Transparência e Acesso à Informação dos Municípios que ainda não possuem sites oficiais, garantido assim, o cumprimento da divulgação em tempo real, das informações das execuções orçamentárias das receitas e despesas, conforme determinação constante da Lei Complementar nº. 131, de 27 de maio de 2009, não havendo nenhum ônus para a Administração Município dessa publicação no site da APRECE.

CLÁUSULA QUARTA – Dos Recursos Financeiros

A execução das ações para execução do objeto do presente convênio não implica desembolso de recursos financeiros para as partes (Aprece e S&S Informática Assessoria e Consultoria Municipal LTDA), sendo que as despesas necessárias à plena consecução do objeto correrão por conta dos recursos de cada Entidade/Empresa responsável pela assinatura do presente termo, excetuando-se os Municípios que arcarão com a contratação e manutenção de sistemas integrados de administração financeira (contabilidade), e programa pra exportação de dados para o Portal da Transparência através do site oferecido pela APRECE, de acordo com as condições previstas neste convênio.

CLÁUSULA QUINTA - Da Vigência

O presente Convênio entra em vigor a partir da data de sua assinatura e terá duração pelo prazo de doze (12) meses, vinculado ao termino do objeto especificado no plano de trabalho, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.

CLÁUSULA SEXTA – Das Obrigações

Constituem obrigações dos CONVENENTES com vistas à execução do objeto deste Convênio, e sem prejuízo de outras contidas neste instrumento, as seguintes:

I – APRECE

a) Apoiar os Municípios Cearenses na implantação da Lei Complementar nº. 131, de 27 de maio de 2009, mediante divulgação em sua página da internet www.aprece.org.br, dos dados e informações das Administrações Municipais que ainda não possuem sites próprios, promovendo assim, uma administração pública mais transparente e aberta ao cidadão;
b) Disponibilizar um “banner” específico em sua página na internet, pra que os Municípios possam divulgar, em tempo real, as informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.
c) Apoiar a adoção de medidas para implantação da Lei da Transparência Fiscal e a Lei de Acesso à Informação, dentre outros diplomas legais sobre a Transparência;
d) Orientar os Municípios filiados à Entidade, sobre os requisitos necessários para o desenvolvimento de Portais da Transparência na rede mundial de computadores – Internet.

II – S&S Informática Assessoria e Consultoria Municipal LTDA

a) Informar à APRECE, os endereços eletrônicos dos Municípios, com seus respectivos links e atalhos, para divulgação da execução orçamentária da receita e despesa da Administração Pública, a serem exportadas para o Portal da Transparência através do site da APRECE;
b) Executar as ações do presente convênio, com zelo, tempestividade e boa qualidade dos resultados apresentados, buscando alcançar a eficiência e êxito na disseminação da Transparência dos recursos públicos na esfera municipal;
c) Prestar o suporte necessário à APRECE para o bom e fiel funcionamento do portal da transparência, quando as informações forem exportadas para o site www.aprece.org.br.

CLÁUSULA SÉTIMA – Das responsabilidades dos Municípios

Constituem obrigações dos Municípios Cearenses filiados à APRECE e beneficiados com o Portal da Transparência, disponibilizados para aqueles que não dispõem de site próprio, com vistas à execução do objeto deste convênio, as seguintes responsabilidades:

a) Os conteúdos disponibilizados através do sistema da S&S Informática, que incluem dados da execução orçamentária, relativos às receitas, despesas orçamentárias, e demais informações publicadas na internet, são de inteira responsabilidade dos municípios, os quais são responsáveis pela configuração e customização dos dados a serem divulgados;
b) Os municípios também são responsáveis pela remessa das informações em tempo real, na forma estabelecida pelo Decreto Federal nº. 7.185, 27de maio de 2010, onde estabelece que a disponibilização das informações, deverá ocorrer até o primeiro dia útil à data dos registros contábil no Sistema utilizado pela Entidade;
c) É responsabilidade do município o envio tempestivo da informação para o Portal da Transparência, não sendo responsabilidade dos CONVENENTES (APRECE e S&S INFORMÁTICA) por publicação de informações retroativas ou intempestivas publicadas e hospedadas no site, ficando essa obrigação sob inteiro compromisso da Administração Pública Municipal;
d) As informações divulgadas através do sistema S&S Informática no site da Aprece são de livre acesso e de forma gratuita, sem exigências de cadastramento de usuários ou utilização de senhas para acesso;
e) Por fim, é de responsabilidade do município, a tempestividade no lançamento das informações, sendo que o sistema S&S Informática espelhará a exata informação existente no momento da transmissão.

CLÁUSULA OITAVA – Da Alteração

O presente convênio poderá ser alterado por mútuo consentimento dos partícipes, mediante Termo Aditivo, desde que as alterações sejam justificadas e autorizadas entre as partes.

CLÁUSULA NONA - Da Rescisão

Fica o presente Convênio rescindido de pleno direito com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias independente de interpelação judicial ou extrajudicial, na ocorrência de:

a) Descumprimento ou cumprimento irregular das cláusulas pactuadas, responsabilidades e prazos estabelecidos;
b) Atraso injustificado na execução do objeto do Convênio;
c) Paralisação do objeto deste convênio sem justa causa ou sem autorização da Prefeitura;
d) Reiteradas falhas de execução.

A rescisão sem justa causa do presente instrumento de convênio acarretará à parte responsável o pagamento de multa de 20% do valor total deste instrumento.

CÁUSULA OITAVA - Do Foro

Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza - Ce para dirimir as questões relacionadas com a execução deste ajuste, não resolvidas pelos meios administrativos.

E, por estarem acordadas as partes convenentes, assinam o presente instrumento, em 02(duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo firmadas, devendo o seu extrato ser publicado no Diário Oficial dos Municípios, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

 

Fortaleza, 05 de julho de 2013.

 

APRECE – Associação dos Municípios do Estado do Ceará e S&S Informática Assessoria e Consultoria Municipal LTDA 

Convênio de Cooperação Técnico-Financeira de Caráter Específico

Plano de Trabalho

 

 

I – TITULO:

Implantação do Portal da Transparência dos Municípios do Ceará no site da APRECE

 

II – JUSTIFICATIVA

A APRECE – Associação dos Municípios do Estado do Ceará, fundada em 07.03.1968, com reestruturação realizada no dia 05.10.1998, entidade de âmbito estadual que congrega os Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará, sociedade civil, sem fins lucrativos, tem como objetivos sociais: Valorizar, fortalecer e consolidar o Municipalismo, as Associações de Municípios, Colaborar com as ações do Estado e da União e outras atribuições previstas no seu Estatuto.

 

III – IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO

Implantação do Portal da Transparência dos Municípios do Ceará, para cumprimento da Lei Complementar nº. 131 de 27 de maio de 2009, que acrescentou dispositivos à Lei Complementar nº. 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assegurando a efetiva transparência da gestão financeira, notadamente a disponibilização em seu site na internet (www.aprece.org.br), de link contendo os endereços eletrônicos dos Municípios associados para divulgação, em tempo real, das informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da Administração Pública Municipal.

 

IV – OBJETIVO ESPECÍFICO

 Tem-se como objetivo específico, a publicação na internet, através do sitio: www.aprece.org.br, de informações sobre a execução orçamentária e financeira dos Municípios filiados à aprece, sobre receitas e despesas, conforme detalhamento a seguir:

 Quanto à despesa: os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao servidor prestado, a pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado.

Quanto à receita: o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraorçamentários.

 

 V – METAS 

Implantar o Portal da Transparência dos municípios do Ceará, no site da APRECE, através de inclusão de um “banner” exclusivo, obedecendo ao seguinte cronograma:

1ª Etapa – Assinatura do Termo de Adesão entre a APRECE e os municípios filiados à entidade que inda não possuem site próprio e pretendem divulgar suas informações da execução orçamentária e financeira, para cumprimento da Lei nº. 131, de 27 de maio de 2009;

2ª Etapa – Indicar o nome do município e seu respectivo endereço eletrônico sobre o Portal da Transparência, alimentado através da S&S Informática Assessoria e Consultoria Municipal LTDA, par divulgação no portal da APRECE, no endereço eletrônico: www.aprece.org.br.

3ª – Etapa – Comunicar aos Órgãos fiscalizadores e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – TCM/CE, sobre o Portal da Transparência dos municípios Cearenses, dando conhecimento do pleno atendimento ao principio da publicidade, assim bem como à Lei nº.131, de 27 de maio de 2009, para que os municípios não venham a ser punidos com base no art.23, §3º, da LRF, além de possíveis repercussões negativas nas prestações de contas anuais e por supostos atos de improbidade administrativa, caso não tenham conhecimento que os municípios já estão cumprindo sobre a Transparência Fiscal.

 

Fortaleza, 05 de julho de 2013.

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Municípios tem até 30 de junho para regularizar convênios

Postado em 28 junho 2013

O Ministério do Turismo está alertando os gestores de 400 prefeituras brasileiras a buscarem a regularização de convênios. Esses municípios têm até o dia 30 de junho para resolveram pendências junto à Caixa Econômica Federal. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está colaborando com a pasta para alertar os gestores municipais.

O representante do MTur, Rodrigo Lamego, afirma que o prazo não será alterado, pois foi fixado no Decreto presidencial 7.654/2011. Os Municípios que não conseguirem se regularizar devem ter os recursos do setor cancelados o que pode gerar sérios problemas.É preciso que os municípios busquem informações na Caixa em relação a 454 projetos. Trata-se de obras que não começaram por pendências em cláusulas suspensivas.

Segundo Rodrigo, no caso de obras que não iniciaram pela falta de conhecimento dos novos prefeitos – que assumiram neste ano – os recursos não correm o risco de serem cancelados. Desde janeiro, 40% dos convênios com problemas foram sanados, mas ainda restam estes 400, que equivalem a um montante de R$ 240 milhões em obras voltadas ao Turismo.

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Ceará recebe o Projeto Brasil Criativo

Postado em 24 junho 2013

Um leque infinito de novas oportunidades para designers, artesãos e empresas com potencial para criar, fabricar e comercializar artigos para presentes, lembranças e souvenires feitos com jóias, gemas e bijuterias. Esse é o objetivo do Projeto Brasil Criativo, resultado da parceria entre o Sebrae, através da USI/Carteira da Indústria da Moda, e do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos e que foi lançado no Ceará em duas solenidades: Juazeiro do Norte e Fortaleza.

Basicamente, o projeto prevê o estímulo a criação, fabricação, distribuição e venda ao consumidor de produtos que incorporem os valores da sustentabilidade (econômico, ambiental, social e cultural), e vai resultar na seleção de peças de empresas e criadores de jóias e bijuterias para a formação de um grande mostruário que será comercializado durante os grandes eventos que serão realizados no país, nos próximos anos.

A ideia é que o resultado desse esforço venha atender às oportunidades geradas, tanto pela realização de grandes eventos no Brasil como, também, aos mercados turísticos e de exportação. Abrangendo todo o território nacional, nesse primeiro momento o projeto vai dar ênfase às cidades/sede da Copa do Mundo e às cidades com presença forte de APL-Arranjos Produtivos Locais, o Brasil Criativo pretende envolver, diretamente, 900 empresas, sendo 600 indústrias e 300 varejistas, em todo país.

Focado em três grandes eixos de intervenção: informação, capacitação e promoção, o Projeto Brasil Critivo vai atuar desde a etapa de inspiração e concepção de produtos, introduzindo melhorias no processo produtivo, até a etapa de distribuição/comercialização, ao estimular a criação de novos canais de venda, ampliando o consumo dos produtos das empresas participantes do Projeto.

Na primeira parte, o projeto pretende definir um Plano de Trabalho, com as estratégias das empresas do setor para os grandes eventos mundiais no Brasil. Em seguida, vem a realização dos Seminários, para promover a conscientização e identificação das empresas e designers interessados. O passo seguinte será a realização de Oficinas de Conceito, com o objetivo de transferir aos participantes a técnica e atributos que devem estar presentes tanto nos produtos e embalagens.

Noutra etapa, será a ver da Curadoria, que vai promover a seleção de produtos e posteriormente, de suas embalagens dentre as empresas participantes. Em seguida, será a vez do Diagnóstico, que vai identificar as necessidades de capacitação e melhorias do processo produtivo, com respectivas consultorias técnicas. A etapa seguinte será a Prototipação, com a confecção de protótipos de diferentes produtos, representativos das cinco regiões brasileiras, do Brasil (ícones nacionais, notadamente os ligados à cultura, à geografia e ao turismo); de embalagens (multiuso ou individualizadas), adequadas aos produtos selecionados e de projetos para a confecção dos materiais de visual merchandising, incluindo posters, display e vitrines.

Esse material vai ser mostrado em Rodadas de Negócios entre os industriais e os varejistas interessados em distribuir os produtos, com exemplo físico dos produtos, embalagens e material de suporte a serem expostos nos pontos de venda. A próxima ação será a negociação de PDVs, com a contratação de espaços para a instalação de quiosques para a distribuição dos produtos em áreas turísticas ou próximas aos eventos ou de grande circulação, particularmente nas cidades indicadas. E, por fim, será utilizada, também, a Rede Virtual para acompanhamento do Projeto e intercâmbio de informações e experiências, pelo Comitê Gestor.

SERVIÇO:
PROJETO BRASIL CRIATIVO NO CEARÁ
Informações e inscrições: www.projetobrasilcriativo.com

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